Dra. Camila Vicêncio Sevilha
Advogada de Direito Imobiliário
Um imóvel costuma ser o maior patrimônio de uma família, e um erro na documentação pode custar caro. Antes de assinar qualquer compromisso, vale conferir quem é o verdadeiro dono, se há dívidas ou processos e se o contrato protege você.
Também acompanho locações, do contrato à desocupação, e casos de regularização, como usucapião e imóveis sem escritura.
Como posso ajudar
- 01
Compra e venda
Análise de matrícula e certidões, contrato e acompanhamento até o registro.
- 02
Locação
Contratos de aluguel, reajustes, garantias, renovação e conflitos entre as partes.
- 03
Despejo
Ação de despejo por falta de pagamento ou fim do contrato, e defesa do inquilino.
- 04
Usucapião
Usucapião judicial ou em cartório para quem tem a posse prolongada do imóvel.
- 05
Regularização
Imóveis sem escritura, contratos de gaveta e pendências de registro.
- 06
Condomínio
Cobrança de taxas, questões com o síndico e regras internas.
Quando procurar orientação
- Vai comprar um imóvel e quer conferir a documentação antes.
- Comprou por contrato de gaveta e o imóvel não está no seu nome.
- Mora há anos em um imóvel sem escritura.
- O inquilino não paga o aluguel ou o proprietário quer reaver o imóvel.
- Tem dúvidas sobre o contrato de locação que vai assinar.
Documentos que ajudam
- Matrícula atualizada do imóvel
- Contratos de compra e venda ou de locação
- Carnês de IPTU e comprovantes de condomínio
- Documentos pessoais das partes
- Comprovantes de posse, como contas e fotos antigas, em caso de usucapião
Não tem todos? Sem problema: o primeiro contato serve justamente para entender o que é necessário.
Perguntas frequentes
Conteúdo informativo, de acordo com o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise individual do seu caso, porque cada situação tem detalhes que mudam a orientação.